TERMOS DE USO DA DIGITAL DRIVE
Última Atualização: 06 de agosto de 2021.
Bem vindo(a)!
Obrigado por utilizar a Digital Drive!
Esta aplicação e seu conteúdo ("Digital Drive") são controlados e operados pela
própria Digital Drive (CNPJ/MF sob n. 39.254.865/0001-10). Todos os direitos
reservados.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a
Digital Drive indica o Sr. Guilherme Ribeiro como pessoa encarregada pelo
tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail:
guilherme@digitaldrive.com.br.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a
utilização da Digital Drive ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da
legislação vigente.
AO UTILIZAR A DIGITAL DRIVE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA
COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE
POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA DIGITAL
DRIVE OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO
CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO
ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A DIGITAL DRIVE. VOCÊ
TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI
(http://www.digitaldrive.com.br/documents/Politica_de_Privacidade_Di
gital_Drive.html).
Caso queira nos dar algum feedback sobre a Digital Drive, tenha dúvidas ou precise
tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato
conosco através do e-mail contato@digitaldrive.com.br.
Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, os seguintes termos
terão os significados a eles designados abaixo:
“usuário(s)": todo(s) aquele(s) que, de alguma forma, acessa(m) e/ou
utiliza(m) os serviços da Digital Drive, incluindo comprador(es) e vendedor(es);
“comprador(es)”: todo(s) aquele(s) que se cadastra(m) na Digital Drive
visando registrar intenção de compra(s);
“vendedor(es)”: toda(s) aquela(s) empresa(s) concessionária(s) de veículos
cadastrada na Digital Drive para realizar oferta(s) ao(s) comprador(es);
“oferta(as)”: proposta(s) de venda elaborada(s) pelo(s) vendedor(es).
1. O QUE É E COMO FUNCIONA A DIGITAL DRIVE?
1.1. Serviços. A Digital Drive é uma plataforma digital que viabiliza a interação
e intermediação entre compradores e vendedores. A Digital Drive não comercializa
veículos, apenas facilita que compradores recebam ofertas de venda de carros dos
vendedores que utilizam a Digital Drive, isso mediante o preenchimento de
cadastro e formulário na plataforma, por parte dos compradores, com informações
necessárias sobre o carro que desejam, local onde moram e também informações
sobre as condições de pagamento. Para tanto, desde já os compradores ficam
cientes de que os dados de seu pedido serão disponibilizados às
concessionárias. O número de inscrição no CPF e a data de nascimento
serão informações repassadas aos vendedores caso o comprador tenha
manifestado a intenção de financiamento, isso para viabilizar a avaliação
de crédito por parte das concessionárias. Além disso, todas as informações
do comprador serão repassadas às concessionárias para que seja
concluída a venda. POR MEIO DESTE DOCUMENTO VOCÊ AUTORIZA
EXPRESSAMENTE TAL COMPARTILHAMENTO DE DADOS.
1.2. Ofertas. Durante o preenchimento do cadastro e do formulário na
plataforma, com especificações do veículo que deseja, a Digital Drive auxilia o
comprador na construção de seu pedido, informando dados como motorização e
versões do veículo escolhido disponíveis no mercado, assim como o preço sugerido
ao mercado. Tais informações são retiradas de conteúdos disponibilizados pelas
fabricantes de veículos ao público em geral, podendo conter erros ou mesmo
estarem desatualizadas. O comprador se compromete a revisar os detalhes
das ofertas recebidas pelos vendedores para verificar se o veículo ofertado
está de acordo com as especificações técnicas desejadas. A Digital Drive não
é obrigada a revisar as ofertas das concessionárias, embora possa fazê-lo visando
a melhor prestação de seus serviços.
A Digital Drive não garante que os compradores receberão ofertas e, caso
recebam, não garante que os valores informados pelos vendedores serão
mantidos, incluindo o valor de avaliação de veículos oferecidos pelo
comprador como parte do pagamento, bem como não pode garantir que os
preços ofertados pelos vendedores serão os melhores preços que os
compradores poderão obter.
Quando o comprador decide por uma oferta, poderá se comunicar com o vendedor
via mensagem, dentro da plataforma Digital Drive, ou via telefone/whatsapp, caso
autorizado pelo comprador a divulgação de seu número de telefone. Compradores
e vendedores poderão editar ou retirar ofertas a qualquer momento. O comprador
não se compromete a comprar um carro ao receber ou manifestar interesse em
uma oferta, assim como o vendedor não se obriga a vender, sob certos termos,
observada a legislação brasileira de defesa do consumidor.
O COMPRADOR E O VENDEDOR ACERTARÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES
SOBRE A COMPRA DO VEÍCULO SEM INGERÊNCIA DA DIGITAL DRIVE. A
DIGITAL DRIVE NÃO PARTICIPA DA VENDA DO CARRO, PORTANTO NÃO
SERÁ RESPONSÁVEL DE FORMA ALGUMA PELO PAGAMENTO DO PREÇO OU
MESMO PELA ENTREGA DO VEÍCULO ADQUIRIDO, NEM POR VÍCIO OCULTO
E/OU DE QUALIDADE QUE OS VEÍCULOS POSSAM APRESENTAR, SENDO O
COMPRADOR E O VENDEDOR OS ÚNICOS RESPONSÁVEIS PELAS
OBRIGAÇÕES QUE ASSUMEM UNS COM OS OUTROS.
1.2. Disponibilidade. Nós nos reservamos o direito de suspender, retirar ou
restringir a disponibilidade de todo ou parte da Digital Drive, sem a necessidade de
comunicação prévia aos usuários.
2. COMO ACESSO A DIGITAL DRIVE?
2.1. Acesso. Para acessar a Digital Drive e utilizar grande parte de suas
funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos
fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de
Privacidade. VOCÊ RECONHECE QUE O FORNECIMENTO DOS DADOS
CADASTRAIS É ESSENCIAL PARA O SEU USO DE DETERMINADAS FUNÇÕES
DOS SERVIÇOS E, NESTE ATO, DECLARA QUE CONSENTE COM O
TRATAMENTO, CONFORME DEFINIDO NO ARTIGO 5º, X, DA LEI Nº 13.709,
DE 14 DE AGOSTO DE 2018, DOS SEUS DADOS PELA DIGITAL DRIVE. Para
saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Digital Drive,
acesse nossa Política de Privacidade clicando aqui.
(http://www.digitaldrive.com.br/documents/Politica_de_Privacidade_Digital_Drive
.html).
Os serviços da Digital Drive são direcionados a pessoas físicas ou jurídicas com
capacidade jurídica para contratar. As pessoas que não têm essa capacidade, como
menores, não poderão utilizar os serviços da Digital Drive. AO ACESSAR O SITE
OU AO REGISTRAR-SE, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE (I) POSSUI MAIS
DE 18 ANOS E QUE É LEGALMENTE QUALIFICADO PARA CELEBRAR
ACORDOS E CONTRATAR OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM AS LEIS DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; (II) CASO MENOR DE 18 ANOS,
POSSUI O DEVIDO CONSENTIMENTO DOS SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS
PARA ACESSAR E UTILIZAR OS SERVIÇOS ATRAVÉS DO SITE; OU (III) SER
O REPRESENTANTE DE PESSOA JURÍDICA E TER PODERES PARA
CONTRATAR.
2.2. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que
somente poderá ser acessada por você. Caso a Digital Drive detecte alguma conta
feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem
a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
2.3. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter
as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter
o seu login/usuário e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá
que a sua conta na Digital Drive seja usada por outras pessoas. Dessa forma, você
responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
2.4. Conexão via Terceiros. Alternativamente, a Digital Drive poderá lhe
oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços
de terceiros como Facebook, Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você
autoriza a Digital Drive a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas
por terceiros a fim de criar a sua conta na Digital Drive. A Digital Drive NÃO tem
qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade,
tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos
por eles.
2.5. Usos proibidos. Você se compromete a não utilizar a Digital Drive de
qualquer forma que possa implicar em ato ilícito, infração, violação de direitos ou
danos à Digital Drive e terceiros.
2.6. Suspensão. Nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer
momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de
benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer
condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na
legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e
a Digital Drive poderá promover a competente ação de regresso, se necessário,
bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e
resguardar seus interesses.
3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA DIGITAL DRIVE SOBRE A APLICAÇÃO?
3.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Digital Drive e suas
funcionalidades são de propriedade exclusiva da Digital Drive, inclusive no que diz
respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados,
gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou
indiretamente pela Digital Drive (“Conteúdo da Digital Drive”). O Conteúdo da
Digital Drive é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir,
distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer
engenharia reversa do Conteúdo da Digital Drive, para qualquer finalidade, sem o
consentimento prévio e expresso da Digital Drive. Qualquer uso não autorizado do
Conteúdo da Digital Drive será considerado como violação dos direitos autorais e
de propriedade intelectual da Digital Drive.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS
DISPONIBILIZADOS
4.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Digital Drive, a qualidade dos
materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto
de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos
que a Digital Drive garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas
não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual)
sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Digital
Drive.
4.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de
propriedade sobre os serviços e conteúdos da Digital Drive, exceto quando haja
outorga expressa neste Termos de Uso.
4.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download
de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para
oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também,
que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de
dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o
nosso negócio.
5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
5.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de
qualquer conteúdo disponível na Digital Drive devem ser encaminhadas por meio
do e-mail contato@digitaldrive.com.br.
6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA DIGITAL DRIVE
6.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso
da Digital Drive e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a
legislação aplicável à Digital Drive.
6.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Digital Drive, seu
controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese
alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que
tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Digital
Drive.
6.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS
INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A DIGITAL DRIVE NÃO SE
RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO,
TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM
COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE
LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE,
HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À
INTERNET OU À DIGITAL DRIVE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO
INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A DIGITAL DRIVE E QUALQUER
FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO
PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA DIGITAL DRIVE NÃO SERÃO
CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA DIGITAL DRIVE. A DIGITAL
DRIVE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE
TAIS FATOS E/OU ATOS.
6.4. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu
dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de
ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a
contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
6.5. Links Externos. É possível que a Digital Drive possa conter links para sites
e aplicativos de terceiros, assim como tecnologias integradas, incluindo, mas não
se limitando, para promoção de produtos e/ou serviços em condições especiais
para usuários da Digital Drive. Isso não implica, de maneira alguma, que a Digital
Drive endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários
desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão,
políticas, práticas ou opiniões. O usuário reconhece que ao visitar referidos
sites e/ou ao adquirir produtos e serviços de terceiros, ainda que em
condições diferenciada por ser usuário da Digital Drive, está celebrando
um acordo diretamente com tais terceiros. A Digital Drive recomenda que
você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de
terceiros ou serviço que vier a visitar ou utilizar.
6.6. Exclusão de Responsabilidade. Quando a Digital Drive facilita a interação
de você com vendedores e/ou outros terceiros independentes, isso NÃO significa
que a Digital Drive endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com esses
vendedores e/ou terceiros. A DIGITAL DRIVE ATUA COMO MERA
FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE COMPRADORES E VENDEDORES, DE
MODO QUE A DIGITAL DRIVE NÃO É FORNECEDORA DE VEÍCULOS, OS
QUAIS SÃO OFERTADOS DIRETAMENTE POR VENDEDORES, TOTALMENTE
INDEPENDENTES. A DIGITAL DRIVE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA,
RESPONSÁVEL PELAS OFERTAS APRESENTADAS OU MESMO PELOS
PRODUTOS/VEÍCULOS DE TERCEIROS E REITERAMOS A NECESSIDADE DO
COMPRADOR LER, ANALISAR E ACEITAR AS OFERTAS APRESENTADAS
PELOS VENDEDORES, BEM COMO OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS
QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
6.7. O Usuário compromete-se expressa e irrevogavelmente a manter indene a
Digital Drive e/ou seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários com
relação a qualquer reclamação e/ou demanda e/ou sanção, administrativa ou
judicial, proposta por outros usuários e/ou terceiros, relacionados a suas atividades
na Digital Drive, a conformidade e/ou violação destes Termos de Uso ou no caso
de verificar a existência de penalidade e/ou dívidas de qualquer tipo geradas pelo
usuário ou sua atividade realizada na ou pela Digital Drive. Caso a Digital Drive
seja incluída como parte em qualquer tipo de demanda, inclusive
autuações de natureza administrativa, resultantes de ou relacionadas a
atos ou omissões de responsabilidade do usuário conforme previsto
nesses Termos de Uso, o usuário deverá requerer de imediato a exclusão
da Digital Drive como parte da lide e assumir toda e qualquer despesa
incorrida pela Digital Drive, incluindo, mas não se limitando a honorários
advocatícios, honorários periciais, custas processuais, valores a título de
multa, indenização, condenação judicial, acordo, recolhimentos fiscais e
previdenciários, entre outros.
7. COMO A DIGITAL DRIVE LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS
USUÁRIOS PRODUZEM?
7.1. Criação de Conteúdo. A Digital Drive poderá, a seu exclusivo critério,
permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou
disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou
vídeo, inclusive comentários e feedbacks relacionados aos serviços da Digital Drive
e/ou de concessionárias registradas na Digital Drive, iniciação de solicitação de
suporte e registro em concursos e promoções (“Conteúdo de Usuário”).
7.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter
difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou
ilícito, conforme apuração da Digital Drive a seu critério exclusivo, inclusive
informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas
(ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses
direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Digital Drive. Caso você
encontre conteúdos proibidos na plataforma, você poderá reportar ao e-mail
contato@digitaldrive.com.br.
7.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por
você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Digital Drive,
você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita
e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras
derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os
formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você,
e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao
funcionamento da plataforma.
7.4. Exclusão do Conteúdo. A Digital Drive poderá, mas não se obriga, a
analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da
Digital Drive, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum
aviso a você.
8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
8.1. Prazo. Estes Termos e Condições serão válidos durante toda a sua
utilização do Site, podendo ser alterado unilateralmente pela Digital Drive, nos
termos da cláusula 8.2.
8.2. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Digital Drive está sempre
sendo atualizada. Por esse motivo, ESTES TERMOS DE USO PODEM SER
ALTERADOS, A QUALQUER TEMPO, a fim de refletir os ajustes realizados. No
entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente
informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro.
Alternativamente também poderemos requerer, no seu primeiro acesso à Digital
Drive após a implementação da versão modificada, uma nova declaração referente
à aceitação da nova versão. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso,
você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais
acessar e fazer uso da Digital Drive. Caso deseje o cancelamento da sua conta,
você pode entrar em contato com a Digital Drive. SE DE QUALQUER MANEIRA
VOCÊ UTILIZAR A DIGITAL DRIVE MESMO APÓS A ALTERAÇÃO DESTES
TERMOS DE USO, ISSO SIGNIFICA QUE VOCÊ CONCORDA COM TODAS AS
MODIFICAÇÕES.
8.3. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e
os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a
esse conflito.
8.4. Rescisão. Quaisquer das Partes pode rescindir estes Termos de Uso a
qualquer momento, por qualquer ou nenhuma razão, notificando a outra parte de
sua intenção. A rescisão automaticamente rescinde todos os direitos de o usuário
acessar e/ou utilizar a Digital Drive, que se reserva o direito de fazer o que
considerar necessário para evitar o uso não autorizado de seu serviço, incluindo,
mas não se limitando, ao uso de barreiras tecnológicas como o bloqueio de
endereço IP e contato direito com o seu provedor de serviço de Internet. Estes
Termos serão automaticamente rescindidos, independentemente de notificação
judicial e/ou extrajudicial, caso o usuário viole qualquer declaração, garantia ou
cláusula destes Termos de Uso.
8.5. A invalidade ou ineficácia, no todo ou em parte, de qualquer das disposições
deste Termos de Uso não afetará as demais, que permanecerão sempre válidas e
eficazes até o cumprimento, pelas Partes, de todas as suas obrigações aqui
previstas, desde que as obrigações sejam desmembráveis entre si. Ocorrendo o
disposto nesta Cláusula, aquela disposição invalidada será interpretada de forma a
refletir os termos e condições da cláusula invalidada, observados a intenção original
da cláusula.
8.6. A eventual tolerância de qualquer das Partes quanto ao atraso, ao não
cumprimento ou ao inexato cumprimento de qualquer das disposições deste
Termos de Uso, não será interpretada ou entendida como renúncia a qualquer
direito desta Parte, e não prejudicará o direito de exigir o cumprimento da
obrigação assumida e nem constituirá novação.
8.7. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República
Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos
de Uso serão primeiramente resolvidas pela Digital Drive e, caso persistam,
deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do
Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a
ser.
